POLÍTICA DE PRIVACIDADE - PLATAFORMA OFFICEJURIS

Versão Atualizada em: 05/07/2025

1. DADOS COLETADOS

Coletamos dados fornecidos diretamente pelos usuários no momento do cadastro ou durante o uso da plataforma, como:

• Nome completo, e-mail, telefone e CPF/CNPJ;
• Informações profissionais, como número da OAB e áreas de atuação;
• Dados de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e dispositivo utilizado;
• Arquivos e documentos carregados na plataforma.

Também podemos coletar dados de uso da plataforma, como navegação, interação com funcionalidades e logs de atividades.

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados são utilizados para:

• Fornecer, operar e melhorar os serviços oferecidos;
• Identificar e autenticar usuários;
• Realizar cobranças e emitir notas fiscais;
• Prevenir fraudes e garantir segurança;
• Personalizar a experiência do usuário na plataforma;
• Comunicar-se com o usuário, inclusive via e-mail, mensagens internas ou push;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço essenciais para funcionamento da plataforma (como hospedagem, pagamentos e suporte);
• Autoridades legais, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
• Terceiros autorizados pelo usuário para integrações (ex: Google Agenda, assinador digital);
• Parceiros de serviços complementares, desde que essenciais à funcionalidade contratada.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

4. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

A plataforma pode utilizar recursos de Inteligência Artificial, incluindo integrações com tecnologias como o ChatGPT. Esses recursos têm caráter de apoio e análise, e não substituem o julgamento profissional do usuário. Os dados inseridos em assistentes de IA podem ser processados por terceiros, respeitando as suas respectivas políticas de privacidade e segurança.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências, realizar medição de desempenho e oferecer conteúdo personalizado. O usuário pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou alterações indevidas. Os dados são armazenados com criptografia e acesso restrito.

7. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Manteremos seus dados pessoais enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para fins legais e comerciais. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais e regulatórias.

8. DIREITOS DO USUÁRIO

Nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o usuário tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados;
• Revogar consentimentos concedidos;
• Solicitar portabilidade de dados;
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. O usuário será notificado sobre alterações relevantes por meio do e-mail cadastrado ou aviso no sistema.

10. CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato pelo e-mail: suporte@officejuris.com.